Monthly Archives: Maio 2014

Sem palmas na missa por favor!

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Olá caro leitores, eu como tinha prometido nas redes sociais estou preparando dois artigos um sobre as “Cruzadas” e outro sobre a “Teologia da Libertação” mas um assunto foi muito colocado esta semana em minhas mãos sobre a polêmica das palmas na santa missa; antes de qualquer coisa quero dizer que ao contrário do que eu faço rotineiramente eu procurarei neste artigo usar de reflexões não somente minhas, mas também de pessoas do clero, que darão mais credibilidade do que um simples “leigo” que sou, sempre baseio minhas reflexões nas sólidas doutrinas da Igreja, mas hoje deixarei escancarado isso, então espero que leiam e se aprofundem.

Sacralidade Histórica:

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A santa missa desde de o cristianismo primitivo, na teologia católica ela teve um único e específico sentido, que é reviver o sacrifício do calvário, nas palavras do mais renomado Biblista católico Scott Hahn: “Era a Eucaristia: a representação do sacrifício de Jesus Cristo, a refeição sacramental em que os Cristãos consumiam o corpo e o sangue de Jesus.” (Hahn, 2011. P 37), creio que até aqui não haja desavenças de opiniões, até porque se houver já estamos no âmbito da heresia, mas enfim, continuemos, sendo assim a igreja desde seus primórdios viu que se necessitava de uma certa “sacralidade” quando havia a eucaristia envolvido, afinal não era mero simbolismo, ou teatro mas sim o verdadeiro sacrifício de Jesus. A verdade é que os primeiros cristãos já tinha esta visão de que a eucaristia é sacrifício de Jesus, isto é um fato para os teólogos, é óbvio que cada um vivia a sacralidade que lhe era próprio de seu tempo, os primeiros cristãos não havia paramentos de ouro, nem vestes tecidas a linho nobre, pois eram perseguidos e não eram de poder aquisitivo elevado em sua maioria, mas havia o respeito único e primordial com o corpo de Cristo, é com certeza a contemplação algo típico dos primeiros cristãos, até por que os judeus em seus ritos previam regras quase que super-sacras, ao ponto de somente o sumo sacerdote ter contato com os “santo dos santos” prevendo um respeito divino para com os ritos. Chegando à idade média a Igreja se viu envolta de beleza, e presentes de reinos cristãos, presentes estes como ouro, terras, obras de artes e até catedrais feitas por reis em honra a suas devoções pessoais, através desta riqueza podendo assim elevar a eucaristia ainda mais ao nível de sagrado, agora adornando Jesus como um rei (Ap 1, 5), muito merecido dado as discrições do livro do apocalipse; para Scott Hahn e para a Igreja o apocalipse é a chave para compreensão da missa, e na missa vemos toda soberania descrita no apocalipse, Jesus como Rei, nossa Senhora como Rainha, os santos ao redor do cordeiro, os sete candelabros de ouro (Ap1, 12) até as vestes do sacerdote (Ap 1, 13).

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Você deve estar se perguntando mais o que tudo isso tem a ver com as palmas? Ora, tem tudo a ver, a missa tem dois princípios básicos quanto ao rito eucarístico, ela é o sacrifício de Jesus, e ela é solene pois representa o celeste, a céu na terra, ai vamos para o segundo tópico, sobre a essência da santa missa.

Missa e sua essência:

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A santa missa foi feita em para ser reflexiva e não festiva, foi feito para revivermos o dia do sacrifício, “0 mistério eucarístico disjunto da própria natureza sacrifical e sacramental deixa simplesmente de ser tal” (João Paulo II, 1980) este é o sentido mais intrínseco de sagrado e sacralidade Cristã, não supõe nem danças, palmas ou músicas que não contem melodias sacramentais, isto pode ser duro de ler para algumas pessoas, mas a essência da missa, não é festiva e sim reflexiva de alto grau de interioridade; diante da Cruz de Cristo ninguém mais bateu palmas a não ser os assassinos de Cristo.

Para dar mais credibilidade a minha fala, vamos ver o que Papa Bento XVI ainda como Cardeal Joseph Ratzinger disse:

“A dança não é uma forma de expressão cristã”. Já no século III, os círculos gnóstico-docéticos [portanto, uma Heresia!] tentaram introduzi-la na Liturgia. Eles consideravam a crucificação apenas como uma aparência: segundo eles, Cristo nunca abandonou o corpo, porque nunca chegou a encarnar antes da sua paixão; consequentemente, a dança podia ocupar o lugar da Liturgia da Cruz, tendo a cruz sido apenas uma aparência. As danças culturais das diversas religiões são orientadas de maneiras variadas – invocação, magia analógica, êxtase místico; porém, nenhuma dessas formas corresponde à orientação interior da Liturgia do “Sacrifício da Palavra”. É totalmente absurdo – na tentativa de tornar a Liturgia “mais atraente” – recorrer a espetáculos de pantomimas de dança – possivelmente com grupos profissionais – que, muitas vezes (e do ponto de vista do seu desígnio com razão), terminam em aplauso. Sempre que haja aplauso pelos atos humanos na Liturgia, é sinal de que a natureza se perdeu inteiramente, tendo sido substituída por diversão de gênero religioso. […] A Liturgia só pode atrair pessoas olhando para Deus e não para ela própria; deixando-O ingressar e agir.” (Ratzinger, 2010. P 146 – 147, grifos meus).

Influências negativas na compreensão de missa:

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A missa não suporta palmas, danças, shows, músicas, como solos de guitarras ou baterias de shows de rock ou ritmos profanos que sejam, ao passar do tempo pós concílio Vaticano II, tivemos uma grande influência pentecostal protestante nos movimentos carismáticos católicos, principalmente nas décadas de 70 à 90, em que não se previa tanto o uso reflexivo da razão para se amadurecer a fé, mas sim exaltar a emoção e por vezes até o extremo emocionalismo, e outra influência grande pós concilio Vaticano II foi o advento da teologia da libertação, também principalmente nas décadas de 70 à 90, que quis fazer da liturgia um convívio social destituído da hierarquia divina e trazer o transcendente para um mísero agir social imanente, ou um convívio de amigos que o que menos importava era a eucaristia como sendo o próprio Deus. Neste pano de fundo houve duas grandes deformações no campo eucarístico, a primeira foi a exaltação exacerbada da emoção e a quebra do silêncio reflexivo para se ter orações de cunho emotivas, muitas vezes tirando a atenção de Deus e colocando na forma de oração pentecostal; e a segunda deformação do espírito eucarístico provido pela Teologia da Libertação, foi o desprezo para com o sagrado, a queda do sentido de obediência e respeito para com a eucaristia e a liturgia, a destruição para com o seu significado  sacrificial singular para os católicos, a missa se tornou uma rotina superficial, ou encontros sociais, mas menos o comungar do Deus vivo e sacrificado no altar.

As palmas não são litúrgicas:

As palmas distraem, retira o momento solene de sacralidade e dispersa a atenção que deveria ser única e exclusiva a Deus para uma convenção social em massa (salva de palmas, ou danças). Bom, se você procura ser inteiramente fiel à Igreja e suas diretrizes, eis mais um motivo, o Missal não prevê palmas, logo se não prevê é porque não havia de se ter palmas na missa, o Missal é um “manual de missa” em que tudo que se refere à missa esta ali. Usando da lógica, se o que se vive no altar da santa missa é o sacrifício de Jesus, qual o sentido das palmas? Para quem quer argumentar que na missa africana existe a dança como algo previsto pelo Missal, o Cardeal Francis Arinze (Cardeal da Nigéria) fala sobre isso:

“As pessoas que estão discutindo dança litúrgica deveriam usar o seu tempo rezando o Rosário, ou (…) lendo um dos documentos do Papa sobre a Sagrada Eucaristia. Nós já temos problemas suficientes. Por que banalizar mais? Por que dessacralizar mais? Já não temos confusão suficiente?” (fonte, Grifos meus);

para finalizar as palavras de um Bispo brasileiro, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, Bispo auxiliar de Niterói:

“Porque bater palmas é um gesto que dispersa e distrai das finalidades da missa gerando um clima emocional que faz passar a assembleia de povo sacerdotal orante à massa de torcedores, inviabilizando o recolhimento interior.” (fonte),

“Roma Locuta, Causa fina est” = “Roma falou, Caso encerrado” (Santo Agostinho), e ponto final.

Frase que marca:

“A liturgia não vive de surpresas simpáticas, de invenções cativantes, mas de repetições solenes. Não deve exprimir a atualidade e o seu efêmero, mas o mistério do Sagrado.” (Bento XVI, comentário a Carta Apostólica Domenica Caena)

Bibliografia:

HANH, Scott. O banquete do Cordeiro. 5º Edição. Edições Loyola: Ipiranga, SP

RATZINGER, Joseph. Introdução ao espírito da Liturgia. 3ª Edição. Paulinas: Prior Velho, Portugal.

Biblia Ave Maria, Edições de estudos. 3º Edição. Editora Ave Maria. São Paulo

PAULO II, João. Carta Apostólica Domenica Caena, 24/02/1980

http://ocatequista.com.br/archives/5571#sthash.QuKGAtCc.dpuf, acessado em: 31/05/2014.

, acessado em: 31/05/2014.

Autor: Pedro Henrique Alves

Revisora: Brenda Lorene

Para citar: ALVES, Pedro Henrique, “Sem palmas na missa por favor!”; <https://proecclesiacatholica.wordpress.com/2014/05/31/sem-palmas-na-missa-por-favor/>

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Tradição e o Sagrado Magistério

47. A necessidade da Tradição e do Sagrado Magistério da Igreja

A Igreja Católica, desde os tempos apostólicos ensina que além da Sagrada Escritura, também é necessário para a formação doutrinal e moral da Igreja, a Sagrada Tradição (compreendendo aí os ensinamentos dos apóstolos e dos primeiros cristãos) e o Sagrado Magistério ( compreendendo o que os Concílios, o Bispo de Roma em particular, e em comunhão com ele todos os Bispos definem e ensinam como verdades de fé e moral ). 

Tal tríade abençoada ( Sagrada Escritura, Sagrada Tradição e Sagrado Magistério) foram e são os responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção de toda a doutrina católica nestes vinte séculos de história cristã. 

O Protestantismo nega tanto a Tradição quanto o Magistério legitimamente instituído por Jesus Cristo. Para eles, a única regra é a Sola Scriptura (ou seja somente a Bíblia e nada mais do que ela é regra de fé e de moral) interpretada livremente por qualquer pessoa ( método do livre exame ). Eis Martinho Lutero a dize-lo sem rodeios: “a todos os cristãos e a cada um em particular pertence conhecer e julgar a doutrina. Anátema a quem lhe tocar um fio deste direito” ( Conforme D. M. Luthers, Werke, Kritische Gesamtausgabe. Weimar, X. 2 Abt., p. 217, 1883 ss). Como se dissesse a cada um de seus seguidores: Eia pois, valoroso cristão! Tu és mestre de ti mesmo. Despreza tudo o que os primeiros cristãos, os Bispos e os Concílios definiram como verdade. Toma tu a bíblia, senta em tua saleta e defina tu mesmo o teu cristianismo! 

Procuraremos demonstrar – Se Deus o consentir – que ao abandonar tanto a Sagrada Tradição quanto o Sagrado Magistério, o protestantismo provocou inadvertidamente sua própria dissolução doutrinária e orgânica. E hoje, infelizmente, sob o elástico nome de “protestantismo” se abrigam milhares e milhares de seitas doutrinariamente e disciplinadamente discordantes entre si. Causando um fragrante escândalo à causa ecumênica e ao desejo expresso de Jesus Cristo: ” Para que todos sejam um (…) e o mundo creia que tu me enviaste” ( Jo 17, 20-21). 

Com efeito, sabemos, a própria Bíblia não caiu pronta dos céus. Quem definiu que cada um dos livros que compõem a Sagrada Escritura, era de inspiração Divina foi o Espirito Santo agindo através da Tradição e do Magistério Católico. Isto são fatos históricos! Quem definiu o cânon completo, tanto do antigo quanto do novo testamento, foi o Espirito Santo através da Tradição e do Magistério. Quem definiu que o Novo Testamento e o Velho fosse enfeixado em um único volume dando portanto igual valor entre os dois testamentos foi a Tradição e o Magistério. Do que viveu a Igreja católica primitiva, durante os primeiros anos de pregação? Quando o Novo testamento ainda não havia sido escrito? Sobreviveu pela Tradição e pelo Magistério. 

A própria Bíblia dá testemunho interno da necessidade de uma Tradição e de um Magistério vivo, para interpretá-la e ensiná-la. Transcrevo sobre isto, o magnífico comentário de Pe. Leonel Franca: “(a própria Bíblia) inculca a necessidade do ensino vivo, a importância de conservar a tradição, a insuficiência das Escrituras, que segundo afirma São João, não encerra tudo o que ensinou o Salvador (Jo 21,25). Jesus Cristo nunca mandou aos seus discípulos que folheassem um livro para achar a sua doutrina, mandou pelo contrário aos fiéis, que ouvissem aos que Ele mandara pregar: quem vos ouve, a mim ouve; se alguém não ouvir a Igreja, seja considerado como infiel e publicano, isto é, não pertencente a minha Igreja: se alguém não vos recebernem ouvir vossas palavras, saindo da casa ou da cidade sacudi até o pó dos sapatos; Pai oro não só por estes (Apóstolos) mas por todos os que hão de crer em mim mediante a sua palavra a fim de que sejam todos uma coisa só. Foi Jesus ainda quem prometeu o seu Espírito de Verdade, a sua assistência espiritual, todos os dias, até a consumação dos séculos, para que os apóstolos vivendo moralmente em seus sucessores (os bispos ) continuassem até o final dos tempos a ensinar sempre tudo o que ele nos mandou. Eis meus caros leitores, o que diz a Bíblia” ( Franca, P. Leonel, I.R.C., 1958, pg.216-7). 

Quando se fala de Magistério, evidentemente se fala do magistério legítimo, constituído por Jesus Cristo, o qual prometeu assistência especial e infalível até o final dos tempos: “Recebei o Espírito Santo (…) Eu estarei convosco até o final do tempos”. Hoje, qualquer papalvo se atribui a si mesmo o título de “bispo” e sai por aí a fundar seitas e pregar doutrinas. Evidentemente este não é um magistério legítimo. O indivíduo que a si mesmo se premia com o título de “bispo”, nada mais é que um mentiroso sacrílego. 

Os próprios apóstolos ensinaram à exaustão a respeito da necessidade da Sagrada tradição e do Magistério legitimamente constituído. Vejamos S. João em suas últimas duas epístolas dizer expressamente que não quis confiar tudo por escrito, mas havia outras coisas que comunicaria à viva voz ( II Jo., 12 ; III Jo, 14). O apóstolo São Paulo, inculca fortemente a necessidade de uma tradição e um magistério vivo: “Estais firmes, irmãos e conservai as tradições que aprendestes ou de viva voz…” ( II Tes 2,15 ); “que vos aparteis de todos os que andam em desordens e não segundo a tradição que receberam de nós” (II Tes 3,6); “O que de mim ouvistes por muitas testemunhas, ensina-o a homens fiéis que se tornem idôneos para ensinar aos outros” (II Tm 2,2). A Igreja fundada por Cristo, portanto, seria ela “a coluna e o firmamento da verdade” ( I Tm 15). A Igreja fundada por Cristo portanto é maior que a Sagrada Escritura. Pois a Igreja é quem a escreveu, a definiu, a interpreta e a ensina. Os primeiros cristãos seguindo os ensinamentos dos apóstolos e já de posse da Sagrada Tradição e do Sagrado Magistério, nem pensam ser a Bíblia a única regra de fé. Aqui, por falta de espaço, vamos respigar apenas algumas citações da vasta seara dos testemunhos primitivos: “Advertia, antes de tudo, as igrejas das diversas cidades, evitassem, sobre todas as coisas, as heresias que começavam então a se alastrar e exortava-as a se aterem tenazmente à tradição dos apóstolos” ( Eusébio resumindo o ensino de S. Inácio de Antioquia, martirizado no ano 107 DC cf. Euséb., Hist. Eccles., III, 36 / MG, 20, 287); “Antes exortei-vos a vos conservardes unânimes na doutrina de Deus, pois Jesus Cristo nossa vida inseparável, é a doutrina do Pai, como a doutrina de Jesus Cristo são os bispos constituídos nas diversas regiões da terra” ( clara alusão ao Sagrado Magistério) ( S. Inácio, + 107 DC in Ad Ephesios, 3-4) ; “Sob Clemente, havendo nascido forte discórdia entre os irmãos de Corinto, a Igreja de Roma escreveu-lhes uma carta enérgica, exortando-os à paz, reparando-lhes a fé, e anunciando-lhes a tradição que havia pouco tinham recebido dos apóstolos” ( S. Irineu, martirizado em 202 DC in Contra as Heresias III, c.3,n.3) ; “Aí está claro, a quantos querem ver a verdade, a tradição dos apóstolos, manifesta em toda a Igreja disseminada pelo mundo inteiro…”( S. Irineu mártir in Contra as heresias III, 3, 1) ; “Não devemos buscar nos outros a verdade que é fácil receber da Igreja, pois os apóstolos a mãos cheias, versaram nela, como em riquíssimo depósito, toda a verdade… Este é o caminho da vida” (Idem, InContra as heresias III, 4, 1); “E se os apóstolos não nos houvessem deixado as Escrituras, não cumpria seguir a ordem da Tradição por eles ensinada aos a quem confiavam à sua Igreja?” ( Idem, In Contra as heresias III, 4,1) ; “De nada vale as discussões das Escrituras. A heresia não aceita alguns de seus livros, e se os aceita, corrompe-lhes a integridade, adulterando-os com interpolações e mutilações ao sabor de suas idéias, e se, algumas vezes admitem a Escritura inteira, pervertem-lhe o sentido com interpretações fantásticas…” ( Tertuliano séc III In De Praescriptionibus., c. 19 / ML, II,31). Na mesma obra assevera que onde estiver a verdadeira Igreja, “aí se achará a verdade das Escrituras, da sua interpretação e de todas as tradições cristãs” ( Idem, De Praescript., c. 19 ML, II, 31). 

Jesus Cristo, instituiu para sua Única Igreja, um Magistério verdadeiro, pois disse à Pedro: “Sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus; tudo o que ligares na terra será ligado nos céus…” ( Mt 16, 18-19), e em outro lugar “Eu estarei convosco até o final dos tempos“. Para os católicos, se Jesus prometeu ficar conosco até o final dos tempos ele irá cumprir literalmente esta promessa. Se ele disse que a sua Igreja iria se manter firme por todo o sempre porque as portas do inferno não iriam prevalecer, nós cremos que ele está cumprindo concretamente esta promessa. 

Pois não é exatamente isto que constatamos na Igreja Católica? Dois mil anos de existência ininterrupta. E que constância doutrinária e moral admirável! Quantas perseguições e vicissitudes e no entanto “as portas do inferno não prevaleceram”. Parte desta unidade e estabilidade maravilhosa devemos certamente à instituição da Sagrada Tradição e do Sagrado Magistério por Cristo e pelos apóstolos. 

O protestantismo negando tanto a Tradição quanto o Magistério sofre desde os seus primórdios uma desintegração doutrinária assombrosa. Onde Cristo fundou a Igreja Católica sobre a Rocha, Lutero e Cia fundaram a Igreja Evangélica sobre a areia movediça da sola scriptura e do livre exame. E logo nas primeiras ventanias, pôs-se a casa dos reformadores a desabar fragorosamente: tábuas lançadas aqui e ali, telha lá e acolá, junturas e cacos em todas as direções. 

As divisões e subdivisões do Protestantismo desafiam hoje a paciência dos mais abnegados dos estatísticos. 

Vejamos como no princípio deste século, o Reverendíssimo Pe. Leonel Franca já chamava a atenção para este fato, descrevendo lucidamente o processo de desagregação doutrinária do protestantismo, baseado no método da sola scriptura e do livre exame: “Na nova seita (protestantismo) não há autoridade, não há unidade, não há magistério de fé. Cada sectário recebe um livro que o livreiro lhe diz ser inspirado e ele devotamente o crê sem o poder demonstrar; lê-o, entende-o como pode, enuncia um símbolo, formula uma moral e a toda esta mais ou menos indigesta elaboração individual chama cristianismo evangélico. O vizinho repete na mesma ordem as mesmas operações e chega a conclusões dogmáticas e morais diametralmente opostas. Não importa; são irmãos, são protestantes evangélicos, são cristãos, partiram ambos da Bíblia, ambos forjaram com o mesmo esforço o seu cristianismo” ( In I.R.C. Pg. 212 , 7ª ed.). 

Vejamos alguns exemplos práticos: um fiel evangélico quer mudar de seita? Precisa-se rebatizar? Umas igrejas dizem sim, outras não. Umas admitem o batismo de crianças, outras só de adultos, umas admitem a aspersão, infusão e imersão. Aquela outra só imersão, e mesmo há grupelho que só admite batismo em água corrente e sem cloro! Aqui e ali as fórmulas de batismo são tão variadas como as cores do arco-íris. Quer o sincero evangélico participar da Santa Ceia? Há seitas que consideram o pão apenas pão (pentecostais) outras que o pão é realmente o corpo de Cristo (Luteranos, Episcopais e outros). Uns a praticam com pão ázimo, outras com pão comum, aqui com vinho, lá com vinho e água, acolá com suco de uva. A Santa Ceia pode ser praticada diariamente, mensalmente, trimestralmente, semestralmente, anualmente ou não ser praticada nunca. Trata-se de ministérios ordenados? Esta seita constitui Bispos, presbíteros e diáconos. Àquela só presbíteros e pastores, ali pastores e anciãos, lá Bispos e anciãos, acolá presbíteros e diáconos, outras não admitem ministro nenhum. Umas igrejas ordenam mulheres, outras não. E por aí, atiram os evangélicos em todas as solfas quando o assunto é ministério ordenado. Após a morte, o que espera o cristão ? Pode um crente questionar seu pastor sobre isto? E as respostas colhidas entre as denominações seria tão rica e variada quanto a fauna e a flora. Há Pastor que prega que todos estarão inconscientes até a vinda de Cristo quando serão julgados; outros pregam o “arrebatamento” sem julgamento; outros, uma vida bem-aventurada aqui mesmo na terra; aqueles lá doutrinam que após a morte já vem o céu e o inferno; no outro quarteirão, se ensina que o inferno é temporário; opinam alguns que ele não existe; e tantas são as doutrinas sobre os novíssimos quanto os pastores que as pregam. Está cansado o fiel da esposa da sua juventude? Não tem importância, sempre encontrará uma seita a lhe abrir risonhamente as portas para um novo matrimônio. E de vez em quando não aparece um maluco aqui e ali aprovando a poligamia? Lutero mesmo admitiu tal possibilidade: “Confesso, que não posso proibir tenha alguém muitas esposas; não repugna às Escrituras; não quisera porém ser o primeiro a introduzir este exemplo entre cristãos” ( Luthers M..,Briefe, Sendschreiben (…) De Wette, Berlin, 1825-1828, II. 259 ). Não há uma pesquisa nos Estados Unidos que demonstra que entre os critérios para um evangélico escolher sua nova igreja está o tamanho do estacionamento? Eis o que é hoje o protestantismo. 

Vejamos neste passo a afirmação de Krogh Tonning famoso teólogo protestante norueguês, convertido ao catolicismo, que no século passado já afirmava: “Quem trará à nossa presença uma comunidade protestante que está de acordo sobre um corpo de doutrina bem determinado ? Portanto uma confusão (é a regra ) mesmo dentre as matérias mais essenciais” ( Le protest. Contemp., Ruine constitutionalle, p. 43 In I.R.C., Franca, L., pg 255. 7ª ed, 1953) 

Mas o próprio Lutero que saiu-se no mundo com esta novidade da sola scriptura viveu o suficiente para testemunhar e confessar os malefícios que estas doutrinas iriam causar pelos séculos afora: “Este não quer o batismo, aquele nega os sacramentos; há quem admita outro mundo entre este e o juízo final, quem ensina que Cristo não é Deus; uns dizem isto, outros aquilo, em breve serão tantas as seitas e tantas as religiões quantas são as cabeças” ( Luthers M. In. Weimar, XVIII, 547 ; De Wett III, 6l ). Um outro trecho selecionado, prova que o Patriarca da Reforma tinha também de quando em quando uns momentos de bom senso: “Se o mundo durar mais tempo, será necessário receber de novo os decretos dos concílios (católicos) a fim de conservar a unidade da fé contra as diversas interpretações da Escritura que por aí correm” ( Carta de Lutero àZwinglio In Bougard, Le Christianisme et les temps presents, tomo IV (7), p. 289). 

Gostaríamos de terminar por aqui para não sermos enfadonhos. Quando o Pai do Protestantismo, diante da dissolução das seitas, já há quinhentos anos atrás, confessa ao outro “reformador” que seria necessário receber de novo o Sagrado Magistério ( Concílios ) para manter a unidade, a regra do livre exame e da sola scriptura já está julgada por si mesma. 

Autor: Dr. Udson Correia 
Bíblia Católica Online. 

A Excomunhão segundo o Código de Direito Canônico

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EXCOMUNHÃO

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

1364 § 1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae, salva a prescrição do cân. 194, § 1, n. 2; além disso, o clérigo pode ser punido com as penas mencionadas no cân. 1336, § 1, n. 1, 2 e 3.

1367 – Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai ou conserva para fim sacrílego incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; além disso, o clérigo pode ser punido com outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

1370 § 1. Quem usa de violência física contra o Romano Pontífice incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica, e, se for clérigo, conforme a gravidade do delito, a essa pode-se acrescentar outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

§ 2. Quem assim age contra pessoas revestida de caráter episcopal incorre em interdito latae sententiae e, se for clérigo, também em suspensão latae sententiae.

§ 3. Quem usa de violência física contra clérigo ou religioso por desprezo à fé, à Igreja, ao poder eclesiástico ou ao ministério seja punido com censura.

1378 § 1. O sacerdote que age contra a prescrição do cân. 977 incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

977- Exceto em perigo de morte, é inválida a absolvição do cúmplice em pecado contra o sexto mandamento do Decálogo.

1382 O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

1388§ 1. O confessor que viola diretamente o sigilo sacramental incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; quem o faz só indiretamente seja punido conforme a gravidade do delito.

§2. O intérprete e os outros mencionados no cân. 983, § 2, que violam o segredo, sejam punidos com justa pena, não excluída a excomunhão.

1398 – Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

EXCOMUNHÃO DA IGREJA

1318-§1  O legislador não comine penas latae sententiae, a não ser eventualmente para determinados delitos dolosos que, ou possam ser causa de escândalo mais grave, ou não se possam punir eficazmente com penas ferendae sententiae; não estabeleça porém, censuras, e principalmente excomunhão, a não ser com máxima moderação e só para delitos mais graves. Nota: Conforme declarava o Código de 1917, a pena é “latae sententiae” (ou automática) se vai unida, de tal forma, à lei ou ao preceito, que se incorre nela pelo próprio fato de se ter cometido o delito; “ferendae sententiae”, se é necessário que o juiz ou o Superior a aplique. No mesmo Código, definia-se o “dolo”, em matéria penal, como a vontade manifesta de violar a lei. Essas definições continuam sendo válidas atualmente. “Delito doloso” será, pois, o delito cometido à ciência e consciência de que se está transgredindo um preceito legal. Os conceitos de censura e excomunhão estão explicados no comentário ao cân. 1331.

1331 § 1. Ao excomungado proíbe-se:

1° – ter qualquer participação ministerial na celebração do sacrifício da Eucaristia ou em quaisquer outras cerimônias de culto;

2° – celebrar sacramentos ou sacramentais e receber os sacramentos;

3° – exercer quaisquer ofícios, ministérios ou encargos eclesiásticos ou praticar atos de regime;   Nota: As “censuras” são penas medicinais, ou seja, privações de bens, impostas ao delinqüente com a finalidade de que desista de sua vontade delituosa. Por isso, devem ser absolvidas desde o momento em que cessa essa vontade de violar a lei. Como é lógico, a Igreja só pode privar daqueles bens que ela administra (sacramentos, exercício de ofícios e ministérios eclesiásticos etc.). Não pode privar da graça de Deus, que se perde pelo pecado, o qual se encontra na base do delito, também  não por uma disposição eclesiástica; nem muito menos da salvação. A excomunhão é a censura mais forte. Como o seu nome indica, o seu efeito fundamental é colocar alguém fora da comunhão “visível” da Igreja; por isso, suspende os direitos inerentes a essa comunhão. Os efeitos que se assinalam neste cânon para a excomunhão são inseparáveis, quer dizer, todos eles se aplicam a todos os excomungados, com a única distinção estabelecida entre os §§ 1 e 2. No primeiro, trata-se da excomunhão “latae sententiae”, ou automática, antes de ser declarada pela autoridade competente. No segundo, estamos no caso da excomunhão “ferendae sententiae” (quer dizer, a ser aplicada em cada caso concreto pela autoridade) ou no da “latae sententiae”, após a sentença ou declaração autoritativa. Advirta-se que o único caso de invalidade dos atos do excomungado é o da ação contra o prescrito no parágrafo  1, 3.º, após a sentença ou declaração. Mas aí estão também compreendidos o exercício do ministério da confissão (exceto no caso do cân. 976) e a assistência aos matrimônios em nome da Igreja (cf. cân. 1109). Na nova legislação não se conserva a distinção entre excomungados “vitandos” e “não-vitandos”.  1357 § 1. Salvas as prescrições dos cân. 508 e 976, o confessor pode remitir, no foro interno sacramental, a censura latae sententiae, não-declarada, de excomunhão ou de interdito, se for duro para o penitente permanecer em estado de pecado grave pelo tempo necessário para que o Superior competente tome providências. Nota: Já não existe a faculdade que o antigo cânon 2253 dava aos confessores de absolver, fora do perigo de morte e do caso urgente, das censuras não reservadas. Neste sentido, a nova legislação é mais dura do que a anterior, pois impõe, em qualquer caso, o recurso ao superior competente ou a um sacerdote dotado de faculdades especiais. 508 § 1. O cônego penitenciário, tanto da igreja catedral como da igreja colegiada, em virtude de seu ofício, tem faculdade ordinária, não delegável a outros, de absolver, no foro sacramental, das censuras latae sententiae, não declaradas e não reservadas a Sé Apostólica; na diocese, mesmo aos estranhos; e aos diocesanos, mesmo fora do território da diocese. 976 Qualquer sacerdote, mesmo que não tenha faculdade de ouvir confissões, absolve válida e licitamente de qualquer censura e de qualquer pecado qualquer penitente em perigo de morte, mesmo que esteja presente um sacerdote aprovado. Nota: O perigo de morte pode provir de diversas causas: desastres naturais, ações bélicas, doença etc. Já não há nenhuma limitação neste caso, nem sequer quando se trata de absolver o próprio cúmplice. O texto do cânon é bem claro: no perigo de morte, o ministério da confissão se exercita “sempre” válida e licitamente.

§ 2. Ao conceder a remissão, o confessor imponha ao penitente a obrigação de recorrer, dentro de um mês, sob pena de reincidência, ao Superior competente ou a um sacerdote munido de faculdade, e de submeter-se a suas determinações; nesse interím, imponha uma penitência adequada e, se urgir, também a reparação do escândalo e do dano. O recurso porém pode ser feito também por meio do confessor, sem menção do nome.

§ 3. Têm a mesma obrigação de recorrer, depois de sarar, os que de acordo com o cân. 976 foram absolvidos de uma censura infligida, declarada ou reservada à Sé Apostólica.

1364 § 1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae, salva a prescrição do cân. 194, § 1, n. 2; além disso, o clérigo pode ser punido com as penas mencionadas no cân. 1336, § 1, n. 1, 2 e 3.

Nota: Para os conceitos de apostasia, heresia e cisma, cf. cân. 751. Para que esses erros sejam “delito”, devem manifestar-se externamente por fatos ou palavras.

751 Chama-se heresia a negação pertinaz, após a recepção do batismo, de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, ar ecusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos.

1367 Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai ou conserva para fim sacrílego incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; além disso, o clérigo pode ser punido com outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

Nota: Há três figuras de delito penadas neste cânon: 1) lançar fora, com desprezo, as espécies consagradas. Não cometeria o delito aqui punido o ladrão que, para roubar o cibório, o esvaziasse das hóstias, mas deixando estas dentro do sacrário ou em cima do altar. 2) subtrair a Eucaristia, levando-a com uma finalidade ruim, como, por exemplo, para usos supersticiosos. 3) reter a Eucaristia que se recebe legitimamente, com finalidade ruim.

1370 § 1. Quem usa de violência física contra o Romano Pontífice incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica, e, se for clérigo, conforme a gravidade do delito, a essa pode-se acrescentar outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

§ 2. Quem assim age contra pessoas revestida de caráter episcopal incorre em interdito latae sententiae e, se for clérigo, também em suspensão latae sententiae.

§ 3. Quem usa de violência física contra clérigo ou religioso por desprezo à fé, à Igreja, ao poder eclesiástico ou ao ministério seja punido com censura.

Nota: Não cometeria o delito descrito no § 2 quem empregasse a força física contra um Bispo eleito, mas ainda não ordenado; nem o do § 3 se o atacado fosse apenas noviço, pois religioso, no sentido estrito, é só quem emitiu pelo menos a profissão temporária.

Há uma diferença significativa entre os §§ 1 e 2, de uma parte, e o § 3, da outra. Nos dois primeiros, pune-se o simples fato de empregar a força física contra as pessoas citadas. No § 3, é necessário que, além da violência, haja desprezo da fé, da Igreja, do poder eclesiástico ou do ministério sagrado.

1371 Seja punido com justa pena:

1º o. quem, fora do caso previsto no cân. 1364 § 1, ensinar uma doutrina condenada pelo Romano Pontífice ou pelo Concílio Ecuménico, ou rejeitar com pertinácia a doutrina referida no cân. 750 § 2 ou no cân. 752, e, admoestado pela Sé Apostólica ou pelo Ordinário, não se retratar;

. quem, por outra forma, não obedecer à Sé Apostólica, ao Ordinário ou ao Superior quando legitimamente mandam ou proíbem alguma coisa, e, depois de avisado, persistir na desobediência.

1387 O sacerdote que, no ato da confissão, por ocasião de confissão ou com pretexto de confissão, solicita o penitente para um pecado contra o sexto mandamento do Decálogo seja punido, conforme a gravidade do delito, com suspensão, proibições, privações e, nos casos mais graves, seja demitido do estado clerical.

1373 Quem excita publicamente aversão ou ódio dos súditos contra a Sé Apostólica ou contra o Ordinário, em razão de algum ato de poder ou ministério eclesiástico, ou incita os súditos à desobediência a eles, seja punido com interdito ou com outras justas penas.

1378 § 1. O sacerdote que age contra a prescrição do cân. 977 incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

977 Exceto em perigo de morte, é inválida a absolvição do cúmplice em pecado contra o sexto mandamento do Decálogo.

Nota: Cumplicidade é a colaboração de duas ou mais pessoas numa ação. Para que se possa falar de cumplicidade, no sentido visado por este cânon é necessário que a colaboração na comissão do pecado contra o sexto mandamento seja:

1) “formal”, quer dizer, que se trate de colaboração no mesmo pecado grave da parte do confessor e do penitente;

2) “externa”, mesmo se não se chega ao ato consumado;

3) “imediata”, ou seja, a cumplicidade deve dar-se na própria ação pecaminosa, não só antes ou depois.

O objeto da cumplicidade é qualquer pecado contra o sexto mandamento (o nono não entra em questão, pois visa os atos internos), contanto que seja “certo” e “grave”.

Sujeito da cumplicidade é qualquer pessoa com capacidade de pecar gravemente, independentemente de idade, sexo ou condição.

A privação da faculdade de confessar se refere unicamente ao pecado de cumplicidade. Por isso, se o penitente já o confessou com um outro confessor e foi assim perdoado, pode confessar-se de outros pecados que porventura vier a cometer com o confessor que foi o seu cúmplice. Até parece que poderia acusar, como matéria livre, o pecado de cumplicidade já anteriormente confessado. Deve-se, porém, desaconselhar sempre esse modo de proceder.

O sacerdote que transgredir o prescrito neste cânon incorre em excomunhão automática (“latae sententiae”) reservada à Santa Sé (cf. cân. 1378 § 1).

1382 O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiaereservada à Sé Apostólica.

Nota: O mandato pontifício para a sagração episcopal é expedido pela Sagrada Congregação para os Bispos (normalmente, junto com o decreto de provisão da diocese). Incorre-se na pena prevista neste cânon tanto se o consagrado não tiver sido nomeado ou confirmado bispo pelo Papa, quanto se o consagrante não tiver recebido o mandato pontifício para a sagração. Já não incorrem na excomunhão os bispos consagrantes.

1388 § 1. O confessor que viola diretamente o sigilo sacramental incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; quem o faz só indiretamente seja punido conforme a gravidade do delito.

 Nota: § 2. O intérprete e os outros mencionados no cân. 983, § 2, que violam o segredo, sejam punidos com justa pena, não excluída a excomunhão.

 Nota: A noção de “sigilo sacramental” o conteúdo do mesmo se encontram no comentário ao cân. 983. A violação é “direta”, quando se revela o pecado ouvido em confissão e a pessoa do penitente, quer indicando o nome, quer manifestando tais pormenores que qualquer um poderia deduzir de quem se trata. É “indireta”, se não se revela tão claramente a pessoa do penitente, mas o modo de agir ou de falar do confessor é tal que origina o perigo de que alguém chegue a conhecê-la.

Não é exatamente violação do sigilo, mas está igualmente proibido (embora não tenha como conseqüência as penas aqui mencionadas) o uso indevido da ciência obtida na confissão, com ônus para o penitente, de forma a poder tornar odioso o sacramento.

“Sigilo sacramental” é a obrigação que o confessor tem de não revelar, de nenhum modo, nada daquilo que o penitente lhe manifestou “em ordem a receber a absolvição”. Essa obrigação é sempre grave e não admite nenhuma exceção, a não ser a licença expressa, dada livremente pelo próprio penitente. Caem, portanto, sob o sigilo:

a) todos e cada um dos pecados graves confessados, mesmo que sejam públicos, a não ser que o confessor os conheça por uma outra via. Mas, mesmo neste último caso, poderia haver falta de prudência, se o confessor falasse a respeito deles;

b) os pecados veniais, especificamente considerados. Não havia, porém, lesão do sigilo se o confessor dissesse genericamente que alguém confessou pecados veniais, porque se alguém se confessa supõe-se que tem, pelo menos, pecados veniais. Mas também aqui se deveria evitar qualquer expressão que pudesse tornar odiosa a confissão;

c) tudo aquilo que é manifestado na confissão, para que o confessor compreenda a acusação, como as circunstâncias do pecado, a cumplicidade etc.;

d) tudo aquilo que aconteceu na confissão ou que se veio a saber por meio dela, sempre que guardar relação direta com a absolvição sacramental, como a penitência imposta, a absolvição denegada etc.

Sobre os modos de lesar o sigilo sacramental e sobre as penas contra os que o violam, cf. cân. 1388.

1390 § 1. Quem denuncia falsamente um confessor de delito mencionado no cân. 1387, junto ao Superior eclesiástico, incorre em interdito latae sententiae e, se for clérigo, também em suspensão.

1395 § 1. O clérigo concubinário, exceto o caso mencionado no cân. 1394, e o clérigo que persiste no escândalo em outro pecado externo contra o sexto mandamento do Decálogo sejam punidos com suspensão. Se persiste o delito depois de advertências, podem-se acrescentar gradativamente outras penas, até a demissão do estado clerical.

1398 Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

 Nota: “Aborto” é a expulsão provocada do feto imaturo do seio materno. Distingue-se da aceleração do parto, em que, por motivos justos, se provoca o parto prematuro, quando o feto já tem a maturidade suficiente para poder sobreviver fora do seio materno. De acordo com os conhecimentos atuais da ciência médica, considera-se que há grandes probabilidades de sobrevivência após 180 dias de gestação. Inclusive, tem-se conseguido, em alguns casos, fazer sobreviver fetos com apenas cinco meses de gestação.

Parece-nos, com Wernz-Vidal e Coronata, que também se deve qualificar de aborto a craniotomia e outras operações cirúrgicas em que se dá morte ao feto antes de extraí-lo do seio materno. Pelo contrário, não existe aborto delituoso no caso do chamado ”aborto indireto”, ou seja, a ação, em si boa (p. ex., a extirpação de um tumor canceroso), da qual se segue o aborto. Advirta-se que o cânon não faz nenhuma exceção quanto aos motivos do aborto.

A excomunhão atinge, portanto, também os que realizam o aborto no caso de estupro da mulher, de deformidades do feto, ou de perigo de vida da mãe. E atinge por igual a todos os que, a ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material (médicos, enfermeiras, parteiras etc.), quer com a cooperação moral verdadeiramente eficaz  (como o marido, o amante ou o pai que ameaçam a mulher, obrigando-a a submeter-se ao procedimento abortivo). A mulher, não raramente, não incorrerá na excomunhão, por encontrar-se dentro das circunstâncias atenuantes do cân. 1324 § 1, 3.º e 5.º.

Fonte: Site do Vaticano

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