O que é aparelhamento do Estado? O comunismo que você não vê.

Introdução:

Uma das acusações principais, e decorrente nos debates presidenciais entre 104Dilma Russeff e Aécio Neves, foi que Dilma e o PT como um todo aparelhou o Estado, e a maquina pública. Porém, não se explicou o que é isso e muito menos o porque isso é um mal, este artigo visa explicar passo por passo o porque isso é um mal, e porque Aécio tinha razão, ao apontar isso com um mal

O que garante a liberdade.

102No sistema do presidencialismo, existem trés maquinas ordenadoras da sociedade que garantem não só o ordenamento social, mas garantem também a liberdade democrática e a prática constitucional, também são chamados de “poderes”, são estes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Legislativo: Este tem a função de criar leis e regulamentar emendas constitucionais, papeis dos deputados, estes que também tem o dever de verificar as necessidades populacionais e ter um contato direto com estes.

Executivo: Se trata dos meios de execução das leis, poderes policias, e de cunho investigativo, ministério público e forças armadas.

Judiciário: É o poder de julgamento, e prestação de contas do Estado, envolve todas comarcas judiciarias, assim como o Supremo Tribunal federal.

O que nos garante ser uma democracia, e o que faz um Estado ser laico e plural, é o fato desses poderes serem independentes e livres de partidarismo e ideologias, sem comprometimentos com agendas, ou como diria um bom brasileiro “rabo preso” com ninguém. O que garante a liberdade no país é o fato destes três poderes poderem trabalhar sem ligação estadista, ou seja, o legislativo pode legislar sem interesses ideológicos ou partidários, o executivo pode agir e fazer cumprir-se as leis sem ter que agradar a ninguém e nem a nada, apenas agir conforme a competência que lhes foram confiados, e o Judiciário pode julgar sem medo de repressão ou punições políticas.

Quando acontece o aparelhamento:

O aparelhamento consiste quando estes três poderes sofrem influências externas nas suas ações, e competências. Quando existe uma ideologia que impõe sobre os poderes, uma espécie de agendas de ações, e um compromisso de agradar, ou seja, criar uma ação secundária a estes poderes , uma ação que não seja cumprir seus papeis constitucionais.

As imposição destas agendas partidárias e ideológicas é que faz ficar totalmente comprometida as ações deste poderes, pois eles ficam sujeitos ao partido ou ideologia que está em voga, e não tem imunidade para legislar, nem julgar e consequentemente de agir. No fim o STF julga tendo em vista seu “rabo preso”, as leis são para agradar pequena parcela da sociedade, e no fim todos os poderes que antes deveriam ter independência para agir sem132 estar atados a correntes ideológicas e partidárias, acabam por ficar subjugadas em um grande bloco ideológicos. Ou seja, a característica do aparelhamento dos poderes, é a centralização destes mesmos poderes em um grande bloco, e por que? Porque assim fica mais fácil controlá-lo, com as ideologias impostas, as separação destes poderes fica apenas na esfera conceitual e teórica, acabam trabalhando para um fim e este fim não é a democracia ou o cumprimento constitucional, e sim o cumprimento da agenda política do partido reinante. Então, no fim a grande “sacada” do partido que reina, é a centralização do poder, pois assim fica mais fácil controlar todas as ações, e encobrir possíveis erros ou “incêndios” de corrupções, afinal quem cria leis, que as executa e quem as julga procedentes ou não, estão todos no mesmo bloco de ação sujeitos ao governo e suas paixões partidárias, se um julga, e desmascara o outro, este mesmo acaba por se prejudicar, já que diretamente este está no mesmo bloco, se tornando um ciclo quase que inquebrável, e intransponível, onde mesmo que haja pessoas de boas intenções lá dentro, esta fica engessada, onde, ou ela age com a moralidade e desmascara todo um grupo de pessoas e partidos, ou para não se prejudicar e prejudicar sua família este é obrigado a aderir o jogo.

Ação socialista

Karl Marx teorizador do comunismo, desde o inicio entendeu que a centralização econômica e dos meios de produção era a chave de controle do Estado, “A centralização econômica realiza-se; tal é o fato. Em toda a parte a pequena propriedade de um só vai cedendo o posto à grande propriedade de diversos. A comunidade das coisas e dos homens é cada vez mais geral” (Marx, 2003, p. 23). O que Karl Marx entendeu foi que para colocar em prática toda agenda comunista ele não podia contar com oposições, sendo assim, Marx teorizou o golpe de Estado através da revolução armada (Para ler um artigo completo sobre a revolução comunista e seu fim ditatorial “clique aqui“), mas depois dos resultados da segunda guerra mundial, os comunistas mais racionais como os franceses, viram que esta revolução armada custava muito, e trazia muitos danos inclusive para os próprios comunista. Então o que os socialistas mais racionalistas e estratégicos teorizaram, principalmente através do socialismo Fabiano e por Antonio Gramsci, uma revolução cultural e por tomada de espaço cultural e político e não espaço geográfico, assim teria menos resistência, de uma forma que quando os opositores se dessem conta do que estava acontecendo, o país já seria socialista e não teria como retornar.

123Gramsci ensinava que para se chegar ao poder por este caminho, antes haveria de criar uma cultura que aceitasse as premissas comunistas sem perceber que eles estavam aceitando. Então, aos poucos iriam introduzindo na sociedade certos grupos contrários a religião, contra a família tradicional, afastando a ideia de Deus como antiquada (o comunismo é contrária a ideia de um transcendente, e família tradicional) assim fazendo, afastariam também o conservadorismo, e introduziria nos meios acadêmicos literaturas de esquerda, na mídia, fariam o mesmo, e quando a sociedade se desse conta, estaria toda entorpecida de comunismo, sem perceber o caminho por qual isso ocorrera.

Na política socialista de tomada de espaço,a estratégia principal seria colocar pessoas de cunho esquerda em cargos importantes como juízes, principalmente do STF, conseguir a maioria no congresso nacional, para viabilizar a criação e promulgação de leis que lhes favoreceriam, obviamente, ceder cargos e ministérios, e outros espaços de ação direta com os três poderes. Após colocar partidários ou como Marx diria “militantes” em todo espaço político, pronto, é só colocar em prática a agenda de ações socialistas, e o golpe de Estado é dado de forma abafada, e sem alardes.

Isto acontece no Brasil? Opa e como…

Irei destacar algumas provas da centralização e aparelhamento estatal no Brasil. Para começo de conversa o Brasil tem uma ilusão com a democracia, é como você ser apaixonado a anos, por uma foto de uma mulher, sem se quer nunca ter à visto realmente, pois, saímos de uma ditadura militarista, onde não tínhamos liberdade de imprensa e nem de expressão pessoal, e agora estamos em outra, onde a imprensa tem uma certa liberdade de ação, mas por medo de repressão, ou boicote, e até mesmo violência como feito por vagabundos militantes na sede da editora Abril, acabam por não ousar falar mal de alguns meios de socialismo latente, este ano que ouvimos falar de Foro de São Paulo através da mídia. Quando você se opõe ao governo, ou a ideologia de esquerda entra em ação, os jargões burros, onde se você não é socialista automaticamente és um ditador, ou fascista, nas escolas somos doutrinados a compactuar com um 105modelo de sociedade pré-determinado e estruturado a forma comunista. Anteriormente não pensávamos, ou não expúnhamos nossas reflexões por medo de repressão militar, hoje temos medo da repressão ideológica.Existem três proibições na sociedade hoje: ser cristão, ter opiniões de direita e expor que você é Hétero e tem orgulho disso.

Ora, como existe uma democracia onde você é rechaçado por não ter a opinião do governo e se opor ao progressismo exacerbado e irracional?  Já começamos mal neste âmbito, não temos uma democracia real, mas há muito tempo, se é que já tivemos ela um dia.

Segundo, não temos política de oposição, somos uma “democracia” de um lado só, a esquerda, o trauma causado pela ditadura militar, levou a sociedade ligar o direitismo direto a torturas, e repressão, sendo que o capitalismo e o liberalismo é exatamente o contrário que aconteceu na ditadura militar. Entendamos o básico da sociologia, quanto mais para esquerda tende um governo o Estado é mais forte e a economia mais centralizada automaticamente haverá menos liberdade de mercado, quanto mais para direita, mais liberdade de mercado e menos Estado. Obviamente não estou dizendo que a ditadura militar brasileira foi de esquerda, mas o que tivemos no Brasil foi um militarismo, que na verdade não tem uma forma ou lado ideológico estático, ele assume a ideia mais forte vigente na época no qual ele ocorre, uma prova disso é os militarismos de esquerda, como na Rússia e na China, o capitalismo usa dos militares também mas como forma de defesa, e não de repressão, então apesar do militarismo no Brasil ter usado do táticas de livre-mercado, isso não os torna um genuíno liberalismo ou capitalismo.

Temos quase uma centena de partidos políticos, mas nenhum de direita, algo totalmente prejudicial a democracia, que se vê sempre tendo que escolher políticas de esquerda, sem ter uma outra opção genuinamente oposta.

-Eu vejo gente de esquerda… – Com que frequência? – A todo o tempo.

O presidente é responsável por indicar os ministros, que no governo PT, tem ministro até para verificar vacina de gato (estou sendo irônico), isto é, quanto mais pessoas de sua confiança, e ideologicamente pareado, melhor ainda. Indicam também o juiz supremo da corte do STF, consequentemente coloca mais deputados no congresso nacional, pela exposição partidárias, e no Brasil temos uma lei que Deus terá que me explicar qual a lógica disso; aqui existe uma coisa chamada legenda partidária, ou seja, o partido que tem mais votos consegue por consequência eleger seus correligionários sem que estes tenham diretamente sido eleitos pelo povo. Isso significa que no fim  os partidos de mais expressão como o PT, sempre terá ou a maioria ou a grande parte dos seus deputados na câmera dos deputados e no congresso, sem falar outros cargos mais ligados a presidência, como General “mor” das forças armadas, Delegado “mor” da policia federal, enfim. Me diga você agora, existe ou não um aparelhamento e centralização do Estado no Brasil?

Conclusão:

O primeiro passo para democraticamente sermos colocados debaixo de uma ditadura, e o aparelhamento da maquina pública (os três poderes) e a centralização econômica, se você vive em um país que está nesta situação, cuidado.

Bibliografia:

Karl, MARX, O capital: Edição condensada, 2003, p. 23

Autor:

Pedro Henrique Alves

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